Marcos Vinícius Almeida Guerra
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Marcos Vinícius Almeida Guerra

OAB 23.483/MT VERIFICADO

294 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

82 no último ano

Assinante

Desde Setembro de 2025

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 26%

Direito Previdenciário, 21%

Direito Civil, 21%

Direito Empresarial, 15%

Direito do Trabalho, 15%

Comentários

(1)

Marcos Vinícius Almeida Guerra

Comentário · ano passado

Embargo ambiental sobre área consolidada é ilegal

Cláudio Farenzena I Advogado Ambiental · há 2 anos

Oi, Ruth. Sim, o procedimento é esse mesmo. Contudo, a principal base que nós, advogados, utilizamos para instrução dos processos de regularização ambiental são as imagens de satélite; justamente por serem provas técnicas e objetivas, que não deixam margem para discussões subjetivas.

É importante verificar se a sua propriedade não apresenta déficit de Área de Preservação Permanente (APP), pois há limites legais que devem ser respeitados, especialmente em margens de rios, nascentes e topos de morro.

O ideal é que você procure um profissional especializado em Direito Ambiental, além de contar com um engenheiro ambiental experiente, para que seja possível iniciar corretamente o processo de regularização.

Cada advogado possui uma metodologia própria. No meu caso, costumo indicar engenheiros ambientais de minha confiança, com experiência comprovada na regularização de imóveis rurais voltados à atividade agropecuária. Isso porque, assim como nem todo advogado ambientalista possui domínio técnico para lidar com a regularização fundiária e ambiental de áreas produtivas, o mesmo ocorre com engenheiros; muitos atuam apenas em áreas urbanas ou com licenciamento de indústrias, que são ramos com peculiaridades bastante distintas das demandas do meio rural.

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Recomendações

(6)

Luiz Carlos M. de Andrade

Comentário · há 9 anos

Eleições diretas e emenda constitucional

Marcos Mairton da Silva · há 9 anos

Luiz Cunha, não houve golpe nenhum, posto que foi cumprida a CF/88, na íntegra. Ela cometeu crime de responsabilidade fiscal e foi cassada. Crime&Castigo. Tá lá, só não lê quem não quer. Só não se cumpriu integralmente por conta daquele senhor Levandowski, que aprovou o "puxadinho" de última hora do senador Calheiros, para permitir que Dilma Vana mantivesse direitos políticos. A esquerda só quer a norma quando lhe convém. Do contrário, muda-se a norma, claro.

9

Vicente Machado

Comentário · há 9 anos

Eleições diretas e emenda constitucional

Marcos Mairton da Silva · há 9 anos

Prof. Marcos,
seu diagnóstico está correto.
Não adianta querermos fazer agora, uma espécie de "gambiarra" constitucional para acudir aventureiros.
Há que se respeitar a CF/88.

21

Luciano Mendonca de Oliveira

Comentário · há 9 anos

Eleições diretas e emenda constitucional

Marcos Mairton da Silva · há 9 anos

Sheila você está coberta de razão.

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